NOÇÕES DE DIREITO DO CONSUMIDOR – PARA OS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, TÉCNICO EM CONTABILIDADE E TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Direito do consumidor. Natureza e fonte de suas regras. Características e princípios do Códigode Defesa do Consumidor. Integrantes e objeto da relação de consumo. Política Nacional deRelações de Consumo: objetivos e princípios. Direitos básicos do consumidor. Qualidade deprodutos e serviços, prevenção e reparação de danos. Proteção à saúde e segurança.Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Responsabilidade por vício do produto edo serviço. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica. Práticascomerciais. Oferta e efeito vinculante da oferta publicitária. Publicidade. Práticas abusivas.Cobrança de dívidas. Bancos de dados e cadastros de consumidores. Proteção contratual.Princípios basilares dos contratos de consumo. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão.Sanções administrativas. Infrações penais. As relações de consumo como bem jurídico penal.Sujeitos ativo e passivo dos crimes contra as relações de consumo. Código penal e proteçãoao consumidor. Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos. SistemaNacional de Defesa do Consumidor. Ministério Público e Defensoria Pública. Delegacia doConsumidor. PROCON. Associações civis de defesa do consumidor.

Sugestões Bibliográficas:
MARQUES, Cláudia Lima. “Contratos no Código de Defesa do Consumidor”, São Paulo: RT.________________. et alii. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Bancos – ADIn2.591, São Paulo: RT.MARINONI, Luiz Guilherme. A Tutela Específica do Consumidor in Revista de Direito doConsumidor, vol. 50, São Paulo, RT.PFEIFFER, Roberto A.C. e PASQUALOTTO, Adalberto (Org.). “Código de Defesa doConsumidor e o Código Civil de 2002, Convergências e Assimetrias”, São Paulo: RT.GRINOVER ET ALII. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor – comentado pelos autoresdo anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense Universitária.PRATA, Ana. “A Tutela Constitucional da Autonomia Privada”, Coimbra: Almedina.TEPEDINO. Gustavo (Coord.). A parte Geral do Novo Código Civil, Rio de Janeiro, RENOVAR.____________________. Obrigações na Perspectiva Civil-Constitucional, Rio de janeiro:RENOVAR.____________________.et alii. Diálogos sobre Direito Civil. Rio de Janeiro: RENOVAR.____________________. Código de Defesa do Consumidor, Código Civil e Complexidade doordenamento in RTDC VOL. 22,editorial.Legislação estadual do Rio de Janeiro: Lei no. 5.254/2011, Lei no. 5244/2008, Decreto no.35.686/2004, Decreto no. 9.953/1987. Constituição Estadual e Federal.Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal no. 8.078/90.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Microinformática –  Hardware X Software – Sistemas Operacionais: Conceitos básicos.Inglês técnico. Modalidades de processamento “batch”, “off-line”, “online” e “real time”.Organização e Arquitetura de computadores. Conceitos básicos. Sistemas de Numeração.Hardware: conceitos, terminologia, placa-mãe, microprocessadores, dispositivos de entrada esaída, componentes e funções, memórias, dispositivos de armazenamento, discos rígidos,pendrives, padrões e tecnologias IDE, SCSI e SATA, barramentos PCI, AGP, PCI Express eUSB, interfaces serial e paralela, conexões, mídias, CD, DVD e Blu-ray, dispositivos de entradae saída. Especificação, montagem, desmontagem, instalação, configuração e operação deequipamentos de informática. Software. Software básico. Sistemas Operacionais:multiprogramação X multiprocessamento, “time-sharing”, escalonamento de tarefas,multitarefa, gerenciamento de memória, memória virtual, paginação X segmentação. SoftwareAplicativo. Utilitários. Ambientes Windows X Linux, MSOffice 2003/2007 BR X BROficce.org.Atalhos de teclado. Utilização dos recursos. Software Livre. Execução de procedimentosoperacionais de rotina, utilizando software ou aplicativos instalados nas áreas de atuação.Homologação de hardware e software.
Redes de Computadores e Internet: Hardware X Software – Sistemas Operacionais: Conceitos básicos.Inglês técnico. Modalidades de processamento “batch”, “off-line”, “online” e “real time”.Organização e Arquitetura de computadores. Conceitos básicos. Sistemas de Numeração.Hardware: conceitos, terminologia, placa-mãe, microprocessadores, dispositivos de entrada esaída, componentes e funções, memórias, dispositivos de armazenamento, discos rígidos,pendrives, padrões e tecnologias IDE, SCSI e SATA, barramentos PCI, AGP, PCI Express eUSB, interfaces serial e paralela, conexões, mídias, CD, DVD e Blu-ray, dispositivos de entradae saída. Especificação, montagem, desmontagem, instalação, configuração e operação deequipamentos de informática. Software. Software básico. Sistemas Operacionais:multiprogramação X multiprocessamento, “time-sharing”, escalonamento de tarefas,multitarefa, gerenciamento de memória, memória virtual, paginação X segmentação. SoftwareAplicativo. Utilitários. Ambientes Windows X Linux, MSOffice 2003/2007 BR X BROficce.org.Atalhos de teclado. Utilização dos recursos. Software Livre. Execução de procedimentosoperacionais de rotina, utilizando software ou aplicativos instalados nas áreas de atuação.Homologação de hardware e software.
Bancos de Dados: Conceitos. Abordagem Relacional. SGBD. DLL e DML. SQL. Noções deSQL Server, MySQL e Oracle.
Algoritmos e Linguagens de Programação: Conceitos. Estruturas de controle. Pseudocódigo e Fluxograma. Estruturas de Dados. Construção de algoritmos. Procedimentos e funções. Recursividade. Passagem de parâmetros. Algoritmos de busca, de ordenação e de pesquisa.  Programas. Interpretação X Compilação X Linkedição. Código-fonte X Código-objeto. Programas. Programação Estruturada. Programação Orientada a Objetos. Pascal. C, C++ e C#. Cobol. Visual Basic. Delphi. Java. Plataforma .Net.
Atendimento, Suporte e Apoio a Usuário: Prestação de serviço e suporte às áreas usuárias. Executar rotinas e orientar os usuários quanto aos procedimentos de segurança de dados e acesso aplicados na instalação, mantendo atualizado e em operação softwares antivírus. Disseminação de conhecimentos de microinformática e utilização da Internet. Documentação
técnica de sistemas. Plano Diretor de Informática. Planejamento Estratégico de Sistemas de Informação.

Sugestões bibliográficas:
BORATTI, Isaias Camilo. Programação Orientada a Objetos em Java, Visual Books, 2007.
CANTU, M. Dominando o Delphi 7: A Bíblia, Makron Books, 2003.
COMER, D. E. Redes de Computadores e Internet, Bookman, 2007.
DATE, C. J. Introdução a Sistemas de Banco de Dados, Campus, 2004.
DEITEL, H. M. & DEITEL, P. J. Java: Como Programar, Prentice-Hall, 2005.
EBERSPACHER, H. F. Lógica de Programação: a Construção de Algoritmos e Estruturas de
Dados, Makron Books, 2005.
FLANAGAN, D. JavaScript: o Guia Definitivo, Bookman, 2004.
FOROUZAN, Behrouz A. Comunicação de Dados e Redes de Computadores,
MGrawHill, 2008.
GENNICK, Jonathan. SQL Guia de Bolso, Alta Books, 2007.
HELP/AJUDA na Internet, de Software, dos Sistemas Windows XP/Vista/7 e distribuições
Linux, pacotes MSOffice 2003/2007 BR e BROffice.org 3.3.2 .
MANUAIS TÉCNICOS de equipamentos/periféricos, software, sistemas Windows XP/Vista/7 e
distribuições Linux, pacotes MSOffice 2003/2007 BR e BROffice.org 3.3.2
MANZANO, João Carlos N. G., MANZANO, André Luiz N. G. Estudo dirigido de Microsoft
Windows XP. 7ª ed., Érica, 2007.
MANZANO, J. A. N. G. Estudo Dirigido de SQL: Structured Query Language, Érica,
2002.
MORIMOTO, C. E. Linux, Entendendo o Sistema: Guia Prático, Sul Editores, 2006.
MORIMOTO, C. E. Redes e Servidores Linux: Guia Prático, Sul Editores, 2005.
SAWAYA, Márcia Regina. Dicionário de Informática e Internet: Inglês/Português, Nobel, 2003.
SCHMITZ, E. A. & TELES, A. A. S. Pascal e Técnicas de Programação, LTC, 1988.
SETZER, W , Banco de Dados Orientados a Objetos, Edgard Blucher, 1999
SETZER, W , Banco de Dados, Edgard Blucher, 2005

PORTUGUÊS – PARA TODOS OS CARGOS

Compreensão e interpretação de texto. Modos de organização textual: descrição, narração, dissertação e argumentação. Uso de operadores argumentativos. Coerência e coesão textual. Intertextualidade. Gêneros textuais: textos científicos e publicitários. Redação técnica. Redação de textos administrativos e protocolares. Emprego das formas de tratamento. Níveis de linguagem. Uso e adequação da língua à situação de comunicação. Valor semântico e emprego dos conectivos. Estrutura da frase; ordem direta e indireta da estrutura frasal. Semântica: significado das palavras e adequação vocabular. Paráfrase. Parágrafo e tópicofrasal. Ordem de colocação. Paralelismo rítmico e sintático; paralelismo semântico. Concisão. Repetições intencionais. Pleonasmo. Anacoluto. Coesão: articulação sintática do texto. Figuras de palavras, construção e pensamento. A norma culta. Ortografia oficial. O Acordo Ortográfico. Pontuação. Acentuação gráfica. Emprego das classes gramaticais. Flexões nominais. Flexão verbal: verbos regulares, irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos. Processos de coordenação e subordinação (valores sintáticos e semânticos). Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal. Sintaxe de colocação: deslocamento e valor semântico-gramatical. Posição do pronome átono. Sintaxe daoração e do período. Estrutura e formação de palavras.
Sugestões Bibliográficas:
ABREU, Antônio Suárez: Curso de redação.11 ed. São Paulo: Ática, 2001.
BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37 ed.Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2000.
CÂMARA, JR., J. Mattoso. Manual de expressão oral e escrita. 14ed. Petrópolis: Vozes, 1997.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira: 2000.
GARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna.19 ed. Rio de Janeiro: Fundação
Getúlio Vargas, 2000.
HOUAISS, Antônio.Dicionário Houaiss da língua portuguesa.Rio de Janeiro: Objetiva: 2001.
KOCK, Ingedore. A coesão textual. São Paulo: Contexto, 1989.
KOCK, Ingedore e TRAVAGLIA, Luiz Carlos. A coerência textual. São Paulo: Contexto, 1991.
KOCK, Ingedore e TRAVAGLIA, Luiz Carlos. Texto e Coerência. 8 ed. São Paulo: Cortez,2002.
PLATÃO & FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. 4 ed. São Paulo: Ática, 2000.
PLATÃO & FIORIN. Para entender o texto.1ed. São Paulo:Ática, 1990.
SACCONI, Luiz Antonio. Nossa gramática.25 ed. São Paulo: Atual Editora, 1999.